CRMV-ES publica manuais simplificados sobre as etapas de um processo ético
O que é uma “audiência de instrução”? O que significam “alegações finais” ou “contrarrazões”? “Qual é o próximo passo? O que devo fazer após uma intimação?”
São questões frequentemente levantadas pelas partes envolvidas em um Processo Ético-Profissional (PEP) no âmbito do CRMV-ES.
De forma a simplificar as etapas de um processo ético e diminuir a distância das partes com o mundo jurídico de um processo ético, o CRMV-ES lançou dois manuais:
Código de Processo Ético-Profissional – Manual simplificado das etapas de um processo.
Manual detalhado do andamento de um processo ético, desde a forma de denunciar até a aplicação da penalidade ou arquivamento do processo.
Manual Linguagem Simples – Processo Ético-Profissional
Manual onde consta as legendas dos ofícios encaminhados pelo Conselho com as explicações detalhada das etapas do processo.
