A criação de animais peçonhentos no Brasil é ilegal
Há pouco tempo um acadêmico de Medicina Veterinária de Brasília (DF) foi picado por uma serpente exótica à fauna brasileira (originária de outro país), da espécie Naja kaouthia, típica da Ásia. Considerada uma das serpentes mais peçonhentas do mundo, o animal seria supostamente criado pelo universitário, mas sem ter registro, nem entrada autorizada no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O caso está sendo apurado pela Polícia Civil de Brasília.
Conversamos com o Médico-Veterinário de animais silvestres e exóticos Dr. Eduardo Lázaro sobre a legislação e a possibilidade de criar esses animais como pets.
“Animais peçonhentos, sejam exóticos ou silvestres, não são permitidos no Brasil como pet. Os únicos locais que podem criar esses animais são zoológicos e empreendimentos mantenedores de fauna autorizados pelos órgãos ambientais”, disse ele.
Confira a entrevista completa:
1) Ter serpentes exóticas em casa é um risco à saúde pública? Por que?
Se o animal for legalizado, de forma alguma é um problema de saúde pública.
O grande problema é se lidarmos com serpentes peçonhentas, sejam exóticas ou silvestres. Hoje, no Brasil, não é ilegal ter serpentes venenosa como pet.
Isso pode se tornar uma coisa bem perigosa dentro de casa e, principalmente, se fugirem. Elas podem picar e muitas não têm soro antiofídico registrado.
2) Qual é a legislação brasileira referente à criação de animais silvestres? É permitido?
A LC 140 de 2011 dá competência aos estados para cuidarem da questão da fauna em cativeiro. Alguns estados brasileiros já possuem legislação própria em relação a criação comercial de animais silvestres e exóticos, mas a maioria deles, incluindo o Espírito Santo, ainda não possui legislação específica.
Hoje, no nosso Estado, é permitido criar, com a devida autorização, algumas espécies de aves exóticas. Criadouros de animais silvestres só são permitidos os que já estão em funcionamento desde 2008. Depois disso a abertura de novos criadores de animais silvestres como animais de estimação está proibida em todo o Espírito Santo. Seguimos a IN 07/2015 do Ibama.
3) Quais são os cuidados que uma pessoa deve ter ao decidir criar um animal silvestre?
Primeiro de tudo, a pessoa deve saber qual é a melhor espécie que pode se adequar à rotina dela, saber qual a longevidade do animal que pretende criar. Por exemplo, a arara pode viver de 70 a 80 anos. A pessoa está preparada?
Além disso, é necessário procurar criadores legalizados, investigar a procedência dos animais e garantir que tudo esteja conforme a lei.
Também é preciso procurar um Médico-Veterinário especializado na área de animais silvestres e exóticos para manter sempre os cuidados básicos.
