CRMV-ES: Balanço da fiscalização em 2020
Em um ano atípico, em virtude da pandemia da Covid-19, o CRMV-ES cumpriu sua missão de fiscalização do exercício profissional. Além disso, conforme determina a Lei Federal nº. 5.517/68, a Autarquia orientou, supervisionou e disciplinou as atividades relativas à profissão da medicina veterinária e da zootecnia.
No que tange à fiscalização, mesmo com todas as dificuldades e incertezas causadas pela pandemia, o Conselho esteve nas ruas para exercer sua função primordial. Foram realizadas 1713 fiscalizações, que resultaram em: 410 termos de fiscalização, 320 autos de infração e 983 termos de constatação, sendo emitidos 57 autos de multa.
"Para um ano de pandemia, são resultados expressivos. Visitamos todos os municípios do estado, alguns por mais de uma vez. A partir das diligências, o Conselho buscou fiscalizar o exercício profissional de Médicos Veterinários e Zootecnistas com toda segurança e cuidado", destacou a chefe do setor de fiscalização do CRMV-ES, Talita Calegário.
Através da fiscalização do Conselho foram instaurados seis processos éticos deliberados pela própria plenária do CRMV-ES, por possível infração ao Código de Ética do Médico-Veterinário, o que representou quase 40% dos processos éticos instaurados em 2020.
Outro ponto de destaque foi o fato do setor ter cumprido todas as demandas do ano: “Foi possível cumprir e dar andamento em todos os processos fiscalizatórios de registro de hospital, clínica e consultório, não restando nenhuma pendência de diligências no âmbito do preenchimento do questionário”, analisou Talita.
O setor de fiscalização conta com mais duas servidoras, Mariane Luchi e Valéria Jesus.